18º período legislativo

        

         Câmara Municipal de Ananindeua abre 18º período legislativo

Fotos Mario Jr

A necessidade da parceria harmônica, sem subserviência,  entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi a tônica do pronunciamento do prefeito Manoel Pioneiro na abertura do 18º período legislativo da Câmara Municipal de Ananindeua, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, quando encaminhou a mensagem do Executivo aos vereadores do município. Disse aos vereadores, secretários municipais e ao público presente que seu direcionamento é cumprir a Lei Orgânica do Município, “uma tarefa difícil diante da situação de penúria financeira que a maioria dos municípios brasileiros enfrenta”, mas que foi possível, apesar da crise, manter os salários em dia e promover algumas inaugurações que levaram melhor qualidade de vida a população do município.

O prefeito enfatizou a necessidade e cortar gastos e manter respeito ao dinheiro público, e anunciou para os próximos dias a inauguração de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): uma no Distrito Industrial e outra no bairro Mariguella.

O presidente da CMA, vereador Daniel Santos, deixou claro, em seu pronunciamento, a

necessidade da independência e modernização do Poder Legislativo. “Ananindeua possui

a quinta maior câmara municipal do Brasil, e até hoje não é informatizada. Mas isso é uma

 meta que vamos perseguir nestes dois anos que teremos como presidente desta casa”, garantiu.

De acordo com Daniel Santos, sua gestão vai buscar estabelecer maior proximidade

com a população do município. “O Poder Legislativo precisa estar perto do povo.

Por isso, pretendemos fazer sessões itinerantes nos bairros, audiências públicas com

participação popular e outras iniciativas nesse sentido. Queremos ampliar esse contato”, explicou.

Mesa diretora – Eleita para o biênio 2017/2018, a mesa diretora atual é composta,

além do presidente, pelo vice-presidente Louro Frango, 1º Secretário Elias Barreto, 2º Secretário

Robson Barbosa, 3º Secretário Marlon e 4º Secretário Bi 

Eliel Fustino

Diálogo Aberto

O Líder do Governo na Alepa, Deputado Eliel Faustino, disse na tribuna que o Governo está aberto ao diálogo junto ao movimento das mulheres dos militares, acampadas em protesto. O parlamentar repassou dados importantes de valorização e avanços para a polícia, entre eles o auxílio fardamento, que vai contemplar 63% dos 15.200  policiais, que vão receber dois soldos já em fevereiro. O benefício está sendo pago a 9.587 soldados e cabos da PM e a intenção é estender também entre os sargentos e os subtenentes no segundo semestre.

Valorização

O parlamentar também abordou sobre o aumento da remuneração inicial dos praças que saiu de R$1.681 em 2010, incluindo o auxílio e hoje está em R$ 3.090. A média de remuneração que era de R$ 2,5 mil reais, hoje está em torno de R$3,8 mil. Faustino frisou que o aumento foi devido a política de promoção dos servidores públicos militares”. Só em 2016, foram 3176 promoções. Entre 2011 e 2016 foram 9300 promoções. Outros significativos ganhos também foram lembrados pelo líder como a  gratificação de Risco de vida, que em 2011 correspondia a 50%, hoje calculada com base em 100% do soldo para os praças e o auxílio alimentação, que em 2010 era de R$ 100, hoje está em R$ 650, totalizando reajuste de 550%.

E, a partir de 2011, o interstício de 5% em vantagem decorrente em tempo de serviço passou a ser automático para todos os militares. O Deputado Eliel explicou que o abono extraordinário que em 2011 era de 50,82 reais hoje passou para 91 reais e 67 centavos. “Então, esses dados que nós passamos agora é apenas para demonstrar que em momento algum o Governo deixou de atender e procurar melhorar a condição de remuneração do policial militar”.